DOCUMENTAÇÃO LEGAL

Termos de Uso

Última atualização: 12/04/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Formação Sisramos ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. Seu uso contínuo do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

3.1 Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.

3.2 Registro e Conta

Algumas partes do site podem exigir registro. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

3.3 Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
  • Interferir ou interromper o funcionamento do site
  • Tentar acessar áreas restritas do site
  • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Formação Sisramos ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir, preparar trabalhos derivados, transmitir ou explorar o conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.

5. Serviços e Produtos

Todos os serviços e produtos oferecidos através do site estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou alterar qualquer aspecto dos nossos serviços a qualquer momento.

Os preços e descrições dos serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Formação Sisramos, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Formação Sisramos, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de sua violação destes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem escolhida pela empresa.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: termos@formacaosisramos.com.br
Telefone: (00) 0000-0000